Termos de Uso e Política de Privacidade

Última atualização: 2026

Este documento estabelece os Termos de Uso e a Política de Privacidade da empresa 54.688.565 MIKAEL DOUGLAS SANTOS FARIAS, inscrita no CNPJ sob nº 54.688.565/0001-32, com endereço comercial em Farroupilha, Rio Grande do Sul, Brasil.

Ao acessar este site, você declara estar ciente e de acordo com todas as condições descritas neste documento.

1. Objetivo do Site

Este site tem como finalidade apresentar informações institucionais sobre a empresa, suas atividades, serviços de alimentação, produtos comercializados e formas de atendimento.

O site também pode ser utilizado para facilitar o contato com clientes interessados em obter informações, solicitar atendimento, consultar disponibilidade de produtos ou contratar serviços relacionados ao setor de alimentação.


2. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

Caso o usuário não concorde com alguma das condições apresentadas, recomenda-se que interrompa a navegação e não utilize os serviços disponibilizados no site.


3. Atividades e Serviços Oferecidos

Os produtos e serviços oferecidos podem variar conforme a disponibilidade, a localização do atendimento, a necessidade do cliente e as condições previamente informadas ou combinadas.


4. Condições de Atendimento

A empresa atua por meio da internet e em estabelecimento fixo. Alguns serviços também podem ser realizados no endereço indicado pelo cliente ou em locais de eventos, conforme disponibilidade e acordo prévio.

Informações sobre preços, cardápios, produtos, quantidades, datas, formas de pagamento, prazos e condições de entrega ou atendimento devem ser confirmadas antes da contratação.

A solicitação de informações pelo site não representa confirmação automática de pedido, reserva, contratação ou disponibilidade.


5. Uso Adequado do Site

Ao utilizar este site, o usuário compromete-se a:


6. Informações sobre Produtos e Serviços

A empresa procura manter as informações do site atualizadas e corretas. Entretanto, descrições, imagens, preços, produtos, cardápios, horários e condições de atendimento podem ser alterados sem aviso prévio.

Imagens eventualmente utilizadas no site podem ter caráter ilustrativo. A apresentação final dos produtos alimentícios pode variar em razão do preparo, ingredientes, disponibilidade e características naturais dos alimentos.

Pessoas com alergias, intolerâncias ou restrições alimentares devem informar essa condição antes da realização do pedido ou contratação do serviço.


7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, elementos visuais, informações institucionais, layout e materiais comerciais, é protegido pela legislação aplicável.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização comercial do conteúdo sem autorização prévia da empresa ou do respectivo titular.


8. Limitação de Responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por falhas causadas por fatores externos, incluindo indisponibilidade de internet, falhas de servidores, interrupções de serviços de terceiros, problemas técnicos ou uso inadequado do site.

A empresa também não garante a disponibilidade permanente de todos os produtos, ingredientes ou serviços apresentados.

Os serviços para eventos, entregas, atendimentos externos e pedidos especiais dependem de confirmação, disponibilidade, localização e condições previamente acordadas.


9. Política de Privacidade

9.1 Dados que Podem Ser Coletados

Durante a utilização do site ou contato com a empresa, poderão ser coletados:


9.2 Finalidades do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:


9.3 Compartilhamento de Dados

A empresa não vende dados pessoais. As informações poderão ser compartilhadas apenas quando necessário para o funcionamento do site, atendimento ou cumprimento de obrigações.

O compartilhamento poderá ocorrer com:


9.4 Cookies

Este site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir seu funcionamento, lembrar preferências, analisar acessos e melhorar a experiência dos usuários.

O usuário pode desativar os cookies nas configurações do navegador. Entretanto, essa configuração poderá limitar determinadas funcionalidades do site.


9.5 Segurança dos Dados

A empresa adota medidas administrativas e técnicas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação, destruição ou uso indevido.

O acesso às informações pessoais é limitado às pessoas, prestadores e parceiros que necessitam desses dados para realizar o atendimento ou cumprir obrigações da empresa.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema eletrônico é completamente seguro, não sendo possível garantir proteção absoluta contra todos os riscos existentes.


9.6 Direitos do Titular — LGPD

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o titular poderá solicitar:

Alguns dados poderão ser mantidos quando necessários para o cumprimento de obrigações legais, fiscais, regulatórias ou para o exercício regular de direitos.


10. Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão armazenados somente pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, atender solicitações, processar pedidos, cumprir obrigações legais ou exercer direitos em processos administrativos ou judiciais.

Após o término do período necessário, os dados poderão ser excluídos, anonimizados ou mantidos nas hipóteses autorizadas pela legislação.


11. Links e Serviços de Terceiros

O site poderá apresentar links para plataformas, redes sociais, serviços de pagamento ou outras páginas administradas por terceiros.

A empresa não controla e não se responsabiliza pelas políticas de privacidade, conteúdos ou práticas desses serviços externos.


12. Alterações nos Termos

A empresa poderá atualizar estes Termos de Uso e esta Política de Privacidade a qualquer momento para refletir mudanças operacionais, comerciais ou legais.

A versão atualizada será publicada nesta página, acompanhada da indicação do período da última atualização.


13. Legislação Aplicável

Este documento será interpretado de acordo com a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.


14. Contato e Dados da Empresa

Para dúvidas, solicitações comerciais ou questões relacionadas à privacidade, o usuário poderá utilizar os canais de atendimento disponibilizados no site.

Nome Empresarial:
54.688.565 MIKAEL DOUGLAS SANTOS FARIAS

CNPJ:
54.688.565/0001-32

Endereço Comercial:
Rua Guerino Tartarotti, 271
Bairro Centenário
Farroupilha - RS — CEP: 95177-208
Brasil